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Termos e Condições

Bem-vindos! A Miss Glam está comprometida em manter os níveis de confiança do “site” perante os seus utilizadores. Os termos e condições abaixo estabelecem as regras de utilização do “site”.

1.      TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Sinta-se livre de explorar a nossa página de internet (doravante referida como “site/loja online”) e, sempre que possível, contribuir com perguntas, publicações, classificações, comentários e conteúdos de multimédia (ex: fotografias, vídeos). 
Contudo, o uso do “site / Loja Online” e dos conteúdos publicados não devem ser ofensivos ou de alguma forma contrários à lei.

2.      PROTEÇÃO DE INFORMAÇÃO

A nossa Política de Privacidade aplica-se a quaisquer dados pessoais e patrimoniais partilhados no “site / Loja Online”. 

3.      PROPRIEDADE INTELECTUAL


CONTEÚDOS FORNECIDOS PELA MISS GLAM

Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e patrimoniais, em materiais publicados por ou em nome da MISS GLAM no “site” (ex: texto e imagens) são propriedade da MISS GLAM.

4.       RESPONSABILIDADE

A MISS GLAM faz um esforço para garantir a precisão dos materiais no “site Loja Online” de modo a evitar ocorrências ou perturbações, pelo que não pode ser responsável por informações imprecisas, perturbações, desistência ou outros acontecimentos que possam causar qualquer dano, seja direto (ex: falhas no computador), seja indireto (ex: lucro cessantes). Qualquer utilização dos materiais disponíveis no “site / Loja Online” será da inteira e exclusiva responsabilidade do utilizador.
O “site / Loja Online” pode conter links para outros “sites” que não são controlados pela Miss Glam, pelo que não aceita qualquer responsabilidade pelos mesmos, quer relativas ao seu conteúdo, exatidão ou funcionalidade. Como tal, deverão sempre ser avaliados cuidadosamente os avisos legais de tais “sites”, bem como quaisquer alterações dos mesmos.

5.      CONTACTOS

Este “site Loja Online” pertence à marca MISS GLAM R Portugal Rua de Montemar, 670 - R/C Dtº - 4430 - 147 - Mafamude - Vila Nova de Gaia,
Se tiver qualquer pergunta ou comentário sobre o “site / Loja Online” , por favor, não hesite em contactar -nos através de correio eletrónico commerce@missglam.org , ou  telefone através do 937744188  (dias úteis das 09:00 às 18:30) .

6.      ALTERAÇÕES

A MISSGLAM reserva o direito de fazer alterações a estes termos de uso. Por favor, consulte esta página habitualmente para rever estes termos de uso e qualquer nova informação.

7.      DIREITO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O “site / Loja Online” é destinado apenas a utilizadores de Portugal. A MISS GLAM não assegura que os seus produtos e os conteúdos deste “site / Loja Online” sejam apropriados ou disponíveis em outras localidades fora do território português.
O Utilizador e a Miss Glam concordam que qualquer reclamação ou conflito relacionado com o “site” será regido pela lei de Portugal , elegendo como foro aplicável a Comarca de Vila Nova de Gaia. 

TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA

Ao realizar uma encomenda através da nossa loja online, está a aceitar os Termos e Condições (as “Condições”) aplicáveis a todos os artigos divulgados no nosso website, www.missglam.org. Leia com atenção os Termos e Condições de Venda antes de efetuar a sua encomenda. Se não estiver de acordo com as presentes Condições, não poderá encomendar qualquer artigo a partir do Website. O Website é gerido e controlado pela MISS GLAM, com sede na Rua de Montemar, 670 - R/C Dtº - 4430 - 147 - Mafamude - Vila Nova de Gaia. Alguns serviços disponíveis neste website são prestados por empresas terceiras contratadas para o efeito, em nome e por conta da MISS GLAM, designadamente para o transporte dos bens adquiridos. Ao realizar uma encomenda através do Website, certifica e declara expressamente que: Não existe qualquer impedimento legal da sua parte para celebração de contratos; Tem mais de 18 anos. A sua encomenda equivale a uma proposta de compra e só se torna vinculativa quando a mesma for aceite expressamente através do envio de um e-mail com a confirmação da mesma. Os artigos serão propriedade MISS GLAM até boa cobrança dos mesmos. O artigo, ao ser entregue, passa a ser da responsabilidade de quem o recebeu.

VALOR

Os artigos apresentados neste Website encontram-se disponíveis para venda pelos preços indicados em euros. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, mas não incluem portes de envio para entregas dentro de Portugal. Os custos do envio serão apresentados antes de finalizar a encomenda, tendo em conta as quantidades encomendadas. . Os produtos estarão sujeitos à disponibilidade em armazém e às condições de mercado vigentes. Na possibilidade de algum artigo não estar disponível, essa informação constará no Website. Caso ocorra alguma situação imprevista de rotura de stock após a encomenda, esta ser-lhe-á devidamente comunicada.

MÉTODOS DE PAGAMENTO

Os pagamentos podem ser efetuados através dos seguintes métodos: pagamento por Multibanco, pagamento com cartão de crédito Visa ou Mastercard ou Transferência bancária. A sua encomenda só será processada após boa cobrança. Após registo da encomenda, deverá realizar o pagamento num intervalo de 48 horas. Ultrapassado esse prazo receberá uma notificação via email do cancelamento da encomenda. Reserva-se a MISS GLAM no direito de anular a encomenda caso o pagamento não seja autorizado ou caso existam dúvidas quanto à sua boa cobrança.

ENTREGA

A entrega será efetuada na morada de entrega que indicar, desde que a mesma seja em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Automaticamente o sistema assume para este fim a sua morada de perfil. Porém, no processo de encomenda, no passo “entrega”, pode editar esta morada ou mesmo adicionar uma morada alternativa.  

O Prazo de entrega para pedidos é de 5 a 15 dias! 

Na impossibilidade de entregar no tempo estimado, o prazo máximo para entrega será de 20 dias. Será informado acerca da entrega da sua encomenda através de e-mail. É da sua responsabilidade garantir que estará disponível no dia de entrega da encomenda. Após xx tentativas de entrega, os produtos serão devolvidos e ser-lhe-á creditado o reembolso total do valor despendido com a compra. A partir desse momento, caso ainda exista interesse em receber o produto, terá de voltar a encomendar na nossa Loja Online.

RESOLUÇÃO DO CONTRATO

O consumidor tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, a posse física do bem. A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar por carta para a Morada: Rua de Montemar, 670, R/C Dtº - 4430 - 147 - Mafamude - Vila Nova de Gaia , ou para o e-mail commerce@missglam.org a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico). Pode utilizar o modelo de formulário de resolução, mas tal não é obrigatório.(formulário) Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução. Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso. Recolhemos os bens e suportaremos os custos da devolução dos bens. Só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens. O direito de resolução não se aplica aos produtos alimentares.

PRODUTOS COM DEFEITO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA

Os produtos Miss Glam, têm controle de qualidade. Após receção do produto, compete ao cliente verificar eventuais defeitos. Caso seja detectado, deverá comunicar à Miss Glam no prazo de 48 horas no máximo, facultando uma foto onde se possa verificar o defeito. Se eventualmente houver um defeito de fabrica, faremos a troca da peça. Compete ao cliente ter em atenção as recomendações de lavagem e tratamento das peças, que vêm nas etiquetas. Se por acaso, depois da peça usada houver algum tipo de problema, deve contactar a empresa imediatamente.

PRIVACIDADE

Aquando do seu registo  será inteiramente responsável pelo memo assim com  da confidencialidade da sua palavra-passe. É inteiramente responsável por todas as encomendas feitas à MISS GLAM e por toda a informação que recebermos através do seu endereço de e-mail e/ou palavra-passe. Deverá avisar-nos de imediato da utilização não autorizada do seu e-mail e/ou palavra-passe ou qualquer outra situação do seu conhecimento que possa pôr em causa a segurança do Website. Todos os dados pessoais ou materiais enviados para o Website estão sujeitos à nossa política de privacidade presente em www.missglam.org.

GERAL

As presentes Condições poderão ser alteradas sempre que necessário. Os termos e condições aplicáveis serão os que estiverem em vigor à data em que faz a sua encomenda, a menos que uma alteração aos referidos termos e condições seja exigida por lei ou por uma autoridade competente. As presentes Condições regem-se pela Lei portuguesa e as partes concordam em submeter-se à jurisdição dos Tribunais portugueses, ou, em alternativa, em caso de litígio decorrente de reclamação de um produto adquirido exclusivamente através do nosso site, pode apresentar a sua reclamação na Plataforma de Resolução de Litígios em Linha 

Pode ainda recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Comarca de Vila Nova de Gaia


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